Na noite de 05 de maio, quinta-feira, em reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde que teve inicio com as boas vindas pela Presidente em exercício Srª Neiva S. Damiani Peccini. O Secretário Municipal de Saúde Eberson Saggioratto realizou a cerimônia de posse e recondução conselheiros do CMS e carinhosamente ofereceu um lanche especial ao colegiado. Em sequência realizou-se a eleição de presidência. Presidente: Srª Sandra Carboni, Vice-presidente: Dr. Helvio Hermes e Secretária Executiva Srª Rosane Pandolfi. Foram instituídas duas comissões provisórias: Comissão de Finanças: Coordenador Sr. Celso Picinini e associados Larri Bazzanella, Sandra Carboni, Cesar Luiz Silva, João Batista Behenck, Vivaldino Martins. Comissão de Acompanhamento da Saúde Pública Municipal: Coordenadora: Iraci da Silva e associados Drª Beatriz Schreiner, Drª Carla Israel, Dr. Hélvio Hermes, Rosane Pandolfi e Neiva Peccini. Em pauta analise e apreciação da Prestação de Contas do convênio do HSBB referente ao mês de abril, os documentos apresentados foram aprovados. Ficou agedada reunião extraordinária para o dia 26/05/2011. Em pauta: Conferência Municipal, Contas da Vigilância e Relatório Anual de Gestão- exercício 2010.
Capacitação: TCU - CARTILHA DE ORIENTAÇÕES AOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
Controle social: o que é e qual a sua importância
Todos nós somos responsáveis pela nossa saúde, tanto individual quanto socialmente. Precisamos cuidar do nosso corpo, ter hábitos saudáveis, praticar atividades físicas. Ao mesmo tempo, temos responsabilidade pela saúde do nosso bairro, da nossa comunidade, da nossa cidade e do nosso Estado. Precisamos cuidar da nossa saúde como indivíduos e como cidadãos. Para ter bons serviços prestados nos postos de saúde, para ter atendimento hospitalar de qualidade e para receber ações de prevenção a doenças, temos que participar do controle social na área de saúde. Controle social significa o entendimento, a participação e a fiscalização da sociedade sobre as ações do Estado. É uma forma de realizar a democracia. Democracia é o sistema de governo no qual as decisões políticas seguem as necessidades e as orientações dos cidadãos, por meio de seus representantes (vereadores, deputados e senadores) ou diretamente pelo povo. O controle social propicia a vivência dessa democracia direta, conduzida pelo povo. Ao praticar o controle social, os cidadãos podem interferir no planejamento, na realização e na avaliação das atividades do governo. Diversas áreas do governo têm como um de seus princípios o controle social. Uma dessas áreas é a saúde, coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). SUS: sistema que coordena as ações voltadas para o cuidado com a saúde da população brasileira. A função do SUS é garantir acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos. Acesso integral: tratamento adequado para o problema de cada indivíduo, considerando a saúde como um estado completo de bem-estar físico, mental e social dos indivíduos. Acesso universal: todos os cidadãos têm direito de serem atendidos. Acesso igualitário: todos têm direito a tratamento igual, sem preferências ou discriminações.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO CMS Nº 006/2011
PARECER CMS Nº 02 /2011.
APROVA Prestação de Contas do Hospital Santa Bárbara Beneficente referente à Subvenção Social parcela do mês de ABRIL de 2011.
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul possui, entre outras atribuições, a de analisar e aprovar Relatórios de Prestação de Contas conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.607 de 24 de agosto de 2010 e Lei Municipal nº 3.700/2011.
RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Saúde através do ofício nº 45/2011, enviou a este Conselho a solicitação de análise, apreciação e parecer sobre a Prestação de Contas dos documentos abaixo citados:
• Relatório de prestação de contas, dos Convênios: Subvenção Social nº 001/2011 e Prestação de Serviços nº 002/2011 do mês de abril de 2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul e o Hospital Santa Bárbara Beneficente.
Nos documentos recebidos em anexo ao oficio mencionado, consta o Parecer Contábil nº 15/2011 sobre a Prestação de Contas do HSBB, concernente a Subvenção Social conforme Convênio nº 001/2011, parcela do mês de abril/2011, empenho 3016/2011 no valor de R$ 58.333,33 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e prestação de serviços no valor de R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais), pagos em 13/04/2011. O Parecer Contábil de 04/05/2011 encerra relatando que “a documentação apresenta-se em perfeita ordem”.
CONCLUSÃO
O Conselho Municipal de Saúde, após analise da documentação da Prestação de Contas do Convênio entre a Prefeitura Municipal e Hospital Santa Bárbara Beneficente, conforme ata geral do CMS nº 006/2011, aprova a Prestação de Contas.
Santa Bárbara do Sul, 05 de maio de 2011.
Aprovado por unanimidade pelos membros presentes em sessão plenária ordinária realizada no dia 05 de maio 2011
CONSELHEIROS:
João Batista Behenck
Celso Picinini
Cesar Luiz Silva
Larri Leonel Bazzanella
Vivaldino Martins
Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Carla Müller Israel
Helvio Velci Hermes
Iraci Hilgert da Silva
Neiva Salete Damiani Peccini
Rosane Pondolfi
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Presidente CMS/SBS
Sandra Carboni
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