segunda-feira, 23 de maio de 2011
INAUGURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Na manhã de sexta-feira, 20 de maio de 2011, às 11h aconteceu a inauguração do espaço onde está funcionando a Secretaria Municipal da Saúde de Santa Bárbara do Sul. O Secretário de Saúde Eberson Saggioratto fez questão de organizar junto ao prédio da SMS, a sala do Conselho Municipal de Saúde. Na oportunidade convidou a presidente do CMS, Sandra Carboni, para cerimônia de inauguração e ressaltou em seu discurso, entre outros assuntos de relevância, o quanto o Conselho é importante para o bom andamento da Secretaria da Saúde.O Conselho Muncipal de Saúde deseja sucesso nos trabalhos da Secretaria Municipal da Saúde e estará acompanhando as ações realizadas.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Reunião Extraordinária dia 26/05
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIA:26/05/2011 - SALA DE REUNIÕES DA SMS - 19 H
PAUTA
• Mensagem pela presidente e vice-presidente;
• Assinatura de presenças conforme Decreto;
• Disponibilização de pastas aos conselheiros;
• Relatório de Gestão (Aprovar através de ata e parecer);
• Apresentação Contas da Vigilância;
• Conferência: Regimento da Comissão, eleição da Comissão e Decreto;
• Sugestão:- Reunião da Comissão da Conferência dia 30/05 – 19h(Regimento da Conferência)
• Camisetas;
• (Próxima reunião mensal 02 de junho).
Capacitação: CARTILHA DE ORIENTAÇÕES
Relatório de gestão
O Relatório de Gestão é um documento produzido por técnicos das Secretarias de Saúde. Ele contém informações sobre o cumprimento das metas definidas nos Planos de Saúde e apresenta os resultados obtidos pelos gestores, bem como as justificativas pelo cumprimentoparcial ou pelo não cumprimento de determinada meta prevista no Plano de Saúde.O Relatório de Gestão deve, então, ser submetido à apreciação do conselho municipal desaúde, que poderá aprová-lo ou não. Se aprovado, o relatório é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde, à Comissão Intergestores Bipartite e ao Ministério Público. A SecretariaEstadual de Saúde analisa e consolida os Relatórios de Gestão de todos os municípios e osencaminha ao Ministério da Saúde.O Relatório Anual de Gestão (referente ao demonstrativo da execução das ações anuais), sugerida pelo Ministério daSaúde na publicação: - OBJETIVO DO PLANO DE SAÚDE: - Diretrizes (do Plano de Saúde para o alcance do objetivo): Metas (do Plano de Saúde para o alcance do objetivo destacado): Quadro – Demonstrativo da execução das ações anuais. Ações anuais* Metas anuais (conforme constante do PAS) Recursos orçamentários: Observações específicas: Prevista – Realizada- Previstos- Executados *Devem incluir aquelas constantes do Termo de Compromisso de Gestão.
A Programação Anual de Saúde deve conter o seguinte:
I. A definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde;
II. As metas anuais relativas a cada uma das ações definidas;
III. Os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da Programação; e
IV. A definição dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação.
DIA:26/05/2011 - SALA DE REUNIÕES DA SMS - 19 H
PAUTA
• Mensagem pela presidente e vice-presidente;
• Assinatura de presenças conforme Decreto;
• Disponibilização de pastas aos conselheiros;
• Relatório de Gestão (Aprovar através de ata e parecer);
• Apresentação Contas da Vigilância;
• Conferência: Regimento da Comissão, eleição da Comissão e Decreto;
• Sugestão:- Reunião da Comissão da Conferência dia 30/05 – 19h(Regimento da Conferência)
• Camisetas;
• (Próxima reunião mensal 02 de junho).
Capacitação: CARTILHA DE ORIENTAÇÕES
Relatório de gestão
O Relatório de Gestão é um documento produzido por técnicos das Secretarias de Saúde. Ele contém informações sobre o cumprimento das metas definidas nos Planos de Saúde e apresenta os resultados obtidos pelos gestores, bem como as justificativas pelo cumprimentoparcial ou pelo não cumprimento de determinada meta prevista no Plano de Saúde.O Relatório de Gestão deve, então, ser submetido à apreciação do conselho municipal desaúde, que poderá aprová-lo ou não. Se aprovado, o relatório é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde, à Comissão Intergestores Bipartite e ao Ministério Público. A SecretariaEstadual de Saúde analisa e consolida os Relatórios de Gestão de todos os municípios e osencaminha ao Ministério da Saúde.O Relatório Anual de Gestão (referente ao demonstrativo da execução das ações anuais), sugerida pelo Ministério daSaúde na publicação: - OBJETIVO DO PLANO DE SAÚDE: - Diretrizes (do Plano de Saúde para o alcance do objetivo): Metas (do Plano de Saúde para o alcance do objetivo destacado): Quadro – Demonstrativo da execução das ações anuais. Ações anuais* Metas anuais (conforme constante do PAS) Recursos orçamentários: Observações específicas: Prevista – Realizada- Previstos- Executados *Devem incluir aquelas constantes do Termo de Compromisso de Gestão.
A Programação Anual de Saúde deve conter o seguinte:
I. A definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde;
II. As metas anuais relativas a cada uma das ações definidas;
III. Os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da Programação; e
IV. A definição dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação.
domingo, 8 de maio de 2011
Reunião mensal - Posse e recondução de conselheiros do Conselho Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Na noite de 05 de maio, quinta-feira, em reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde que teve inicio com as boas vindas pela Presidente em exercício Srª Neiva S. Damiani Peccini. O Secretário Municipal de Saúde Eberson Saggioratto realizou a cerimônia de posse e recondução conselheiros do CMS e carinhosamente ofereceu um lanche especial ao colegiado. Em sequência realizou-se a eleição de presidência. Presidente: Srª Sandra Carboni, Vice-presidente: Dr. Helvio Hermes e Secretária Executiva Srª Rosane Pandolfi. Foram instituídas duas comissões provisórias: Comissão de Finanças: Coordenador Sr. Celso Picinini e associados Larri Bazzanella, Sandra Carboni, Cesar Luiz Silva, João Batista Behenck, Vivaldino Martins. Comissão de Acompanhamento da Saúde Pública Municipal: Coordenadora: Iraci da Silva e associados Drª Beatriz Schreiner, Drª Carla Israel, Dr. Hélvio Hermes, Rosane Pandolfi e Neiva Peccini. Em pauta analise e apreciação da Prestação de Contas do convênio do HSBB referente ao mês de abril, os documentos apresentados foram aprovados. Ficou agedada reunião extraordinária para o dia 26/05/2011. Em pauta: Conferência Municipal, Contas da Vigilância e Relatório Anual de Gestão- exercício 2010.
Capacitação: TCU - CARTILHA DE ORIENTAÇÕES AOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
Controle social: o que é e qual a sua importância
Todos nós somos responsáveis pela nossa saúde, tanto individual quanto socialmente. Precisamos cuidar do nosso corpo, ter hábitos saudáveis, praticar atividades físicas. Ao mesmo tempo, temos responsabilidade pela saúde do nosso bairro, da nossa comunidade, da nossa cidade e do nosso Estado. Precisamos cuidar da nossa saúde como indivíduos e como cidadãos. Para ter bons serviços prestados nos postos de saúde, para ter atendimento hospitalar de qualidade e para receber ações de prevenção a doenças, temos que participar do controle social na área de saúde. Controle social significa o entendimento, a participação e a fiscalização da sociedade sobre as ações do Estado. É uma forma de realizar a democracia. Democracia é o sistema de governo no qual as decisões políticas seguem as necessidades e as orientações dos cidadãos, por meio de seus representantes (vereadores, deputados e senadores) ou diretamente pelo povo. O controle social propicia a vivência dessa democracia direta, conduzida pelo povo. Ao praticar o controle social, os cidadãos podem interferir no planejamento, na realização e na avaliação das atividades do governo. Diversas áreas do governo têm como um de seus princípios o controle social. Uma dessas áreas é a saúde, coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). SUS: sistema que coordena as ações voltadas para o cuidado com a saúde da população brasileira. A função do SUS é garantir acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos. Acesso integral: tratamento adequado para o problema de cada indivíduo, considerando a saúde como um estado completo de bem-estar físico, mental e social dos indivíduos. Acesso universal: todos os cidadãos têm direito de serem atendidos. Acesso igualitário: todos têm direito a tratamento igual, sem preferências ou discriminações.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO CMS Nº 006/2011
PARECER CMS Nº 02 /2011.
APROVA Prestação de Contas do Hospital Santa Bárbara Beneficente referente à Subvenção Social parcela do mês de ABRIL de 2011.
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul possui, entre outras atribuições, a de analisar e aprovar Relatórios de Prestação de Contas conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.607 de 24 de agosto de 2010 e Lei Municipal nº 3.700/2011.
RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Saúde através do ofício nº 45/2011, enviou a este Conselho a solicitação de análise, apreciação e parecer sobre a Prestação de Contas dos documentos abaixo citados:
• Relatório de prestação de contas, dos Convênios: Subvenção Social nº 001/2011 e Prestação de Serviços nº 002/2011 do mês de abril de 2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul e o Hospital Santa Bárbara Beneficente.
Nos documentos recebidos em anexo ao oficio mencionado, consta o Parecer Contábil nº 15/2011 sobre a Prestação de Contas do HSBB, concernente a Subvenção Social conforme Convênio nº 001/2011, parcela do mês de abril/2011, empenho 3016/2011 no valor de R$ 58.333,33 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e prestação de serviços no valor de R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais), pagos em 13/04/2011. O Parecer Contábil de 04/05/2011 encerra relatando que “a documentação apresenta-se em perfeita ordem”.
CONCLUSÃO
O Conselho Municipal de Saúde, após analise da documentação da Prestação de Contas do Convênio entre a Prefeitura Municipal e Hospital Santa Bárbara Beneficente, conforme ata geral do CMS nº 006/2011, aprova a Prestação de Contas.
Santa Bárbara do Sul, 05 de maio de 2011.
Aprovado por unanimidade pelos membros presentes em sessão plenária ordinária realizada no dia 05 de maio 2011
CONSELHEIROS:
João Batista Behenck
Celso Picinini
Cesar Luiz Silva
Larri Leonel Bazzanella
Vivaldino Martins
Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Carla Müller Israel
Helvio Velci Hermes
Iraci Hilgert da Silva
Neiva Salete Damiani Peccini
Rosane Pondolfi
_____________________________
Presidente CMS/SBS
Sandra Carboni
Na noite de 05 de maio, quinta-feira, em reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde que teve inicio com as boas vindas pela Presidente em exercício Srª Neiva S. Damiani Peccini. O Secretário Municipal de Saúde Eberson Saggioratto realizou a cerimônia de posse e recondução conselheiros do CMS e carinhosamente ofereceu um lanche especial ao colegiado. Em sequência realizou-se a eleição de presidência. Presidente: Srª Sandra Carboni, Vice-presidente: Dr. Helvio Hermes e Secretária Executiva Srª Rosane Pandolfi. Foram instituídas duas comissões provisórias: Comissão de Finanças: Coordenador Sr. Celso Picinini e associados Larri Bazzanella, Sandra Carboni, Cesar Luiz Silva, João Batista Behenck, Vivaldino Martins. Comissão de Acompanhamento da Saúde Pública Municipal: Coordenadora: Iraci da Silva e associados Drª Beatriz Schreiner, Drª Carla Israel, Dr. Hélvio Hermes, Rosane Pandolfi e Neiva Peccini. Em pauta analise e apreciação da Prestação de Contas do convênio do HSBB referente ao mês de abril, os documentos apresentados foram aprovados. Ficou agedada reunião extraordinária para o dia 26/05/2011. Em pauta: Conferência Municipal, Contas da Vigilância e Relatório Anual de Gestão- exercício 2010.
Capacitação: TCU - CARTILHA DE ORIENTAÇÕES AOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
Controle social: o que é e qual a sua importância
Todos nós somos responsáveis pela nossa saúde, tanto individual quanto socialmente. Precisamos cuidar do nosso corpo, ter hábitos saudáveis, praticar atividades físicas. Ao mesmo tempo, temos responsabilidade pela saúde do nosso bairro, da nossa comunidade, da nossa cidade e do nosso Estado. Precisamos cuidar da nossa saúde como indivíduos e como cidadãos. Para ter bons serviços prestados nos postos de saúde, para ter atendimento hospitalar de qualidade e para receber ações de prevenção a doenças, temos que participar do controle social na área de saúde. Controle social significa o entendimento, a participação e a fiscalização da sociedade sobre as ações do Estado. É uma forma de realizar a democracia. Democracia é o sistema de governo no qual as decisões políticas seguem as necessidades e as orientações dos cidadãos, por meio de seus representantes (vereadores, deputados e senadores) ou diretamente pelo povo. O controle social propicia a vivência dessa democracia direta, conduzida pelo povo. Ao praticar o controle social, os cidadãos podem interferir no planejamento, na realização e na avaliação das atividades do governo. Diversas áreas do governo têm como um de seus princípios o controle social. Uma dessas áreas é a saúde, coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). SUS: sistema que coordena as ações voltadas para o cuidado com a saúde da população brasileira. A função do SUS é garantir acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos. Acesso integral: tratamento adequado para o problema de cada indivíduo, considerando a saúde como um estado completo de bem-estar físico, mental e social dos indivíduos. Acesso universal: todos os cidadãos têm direito de serem atendidos. Acesso igualitário: todos têm direito a tratamento igual, sem preferências ou discriminações.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO CMS Nº 006/2011
PARECER CMS Nº 02 /2011.
APROVA Prestação de Contas do Hospital Santa Bárbara Beneficente referente à Subvenção Social parcela do mês de ABRIL de 2011.
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul possui, entre outras atribuições, a de analisar e aprovar Relatórios de Prestação de Contas conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.607 de 24 de agosto de 2010 e Lei Municipal nº 3.700/2011.
RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Saúde através do ofício nº 45/2011, enviou a este Conselho a solicitação de análise, apreciação e parecer sobre a Prestação de Contas dos documentos abaixo citados:
• Relatório de prestação de contas, dos Convênios: Subvenção Social nº 001/2011 e Prestação de Serviços nº 002/2011 do mês de abril de 2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul e o Hospital Santa Bárbara Beneficente.
Nos documentos recebidos em anexo ao oficio mencionado, consta o Parecer Contábil nº 15/2011 sobre a Prestação de Contas do HSBB, concernente a Subvenção Social conforme Convênio nº 001/2011, parcela do mês de abril/2011, empenho 3016/2011 no valor de R$ 58.333,33 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e prestação de serviços no valor de R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais), pagos em 13/04/2011. O Parecer Contábil de 04/05/2011 encerra relatando que “a documentação apresenta-se em perfeita ordem”.
CONCLUSÃO
O Conselho Municipal de Saúde, após analise da documentação da Prestação de Contas do Convênio entre a Prefeitura Municipal e Hospital Santa Bárbara Beneficente, conforme ata geral do CMS nº 006/2011, aprova a Prestação de Contas.
Santa Bárbara do Sul, 05 de maio de 2011.
Aprovado por unanimidade pelos membros presentes em sessão plenária ordinária realizada no dia 05 de maio 2011
CONSELHEIROS:
João Batista Behenck
Celso Picinini
Cesar Luiz Silva
Larri Leonel Bazzanella
Vivaldino Martins
Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Carla Müller Israel
Helvio Velci Hermes
Iraci Hilgert da Silva
Neiva Salete Damiani Peccini
Rosane Pondolfi
_____________________________
Presidente CMS/SBS
Sandra Carboni
quarta-feira, 4 de maio de 2011
CONVOCAÇÃO
Assunto: convocação
Senhores (as) conselheiros (as)
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul convoca para reunião ordinária, que acontecerá no dia 05 de maio, quinta-feira, às 19h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde. Em pauta: Posse dos Conselheiros, eleição de presidente e vice-presidente e assuntos gerais do colegiado.
Senhores (as) conselheiros (as)
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul convoca para reunião ordinária, que acontecerá no dia 05 de maio, quinta-feira, às 19h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde. Em pauta: Posse dos Conselheiros, eleição de presidente e vice-presidente e assuntos gerais do colegiado.
DECRETO MUNICIPAL N.° 2.779/2011ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CMS
DECRETO MUNICIPAL N.° 2.779/2011
DE 03 DE MAIO DE 2011
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos da Lei Municipal n° 3.700/2011 de 26 de Abril, em atendimento ao Ofício CMS n° 18/2011 de 03 de Maio (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício Simsabasul n° 10/2011 de 2 de Maio (fls.03) e anexos (fls.04/14); com os seguintes membros:
I – Representante da Associação Comercial e Industrial (ACISA):
Titular: João Batista Behenck
Suplente: Mário Malheiros de Souza
II - Representante da Associação Casa da Amizade:
Titular: Sandra Carboni
Suplente: Ana Luiza Bavaresco
III - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Celso Picinini
Suplente: Dina Polidoro
IV - Representante da Associação dos Funcionários Municipais (AFUMSABÁ):
Titular: Cesar Luiz Silva
Suplente: Ivo Jair P. Jesus
V- Representantes do Sindicato dos Municipários (SIMSABASUL):
Titular: Larri Leonel Bazzanella
Suplente: Neri Antonio Lírio
VI- Representantes de Associação de Bairros:
Titular: Vivaldino Martins
Suplente: Valdir de Moura
VII- Representantes do CRO – Conselho Regional de Odontologia:
Titular: Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Suplente: Raquel Barzotto Bavaresco
VIII- Representantes do CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia:
Titular: Carla Muller Israel
Suplente: Renata Bini
IX- Representantes do CRF – Conselho Regional de Farmácia:
Titular: Helvio Velci Hermes
Suplente: Glênio Rogério Barbosa
X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Iraci Hilgert da Silva
Suplente: Denise Aparecida dos Santos Oyazabal
XI- Representantes do Hospital Santa Bárbara Beneficente:
Titular: Neiva Salete Damiani Peccini
Suplente: Gilvana de Souza Paula
XII- Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
Titular: Rosane Pondolfi
Suplente: Marilei Tonon Utzig
Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Ofício CMS n° 18/2011 de 03 de Maio (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício Simsabasul n° 10/2011 de 2 de Maio (fls.03) e anexos (fls.04/14).
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Santa Bárbara do Sul, 03 de Maio de 2011.
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal
Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes
DE 03 DE MAIO DE 2011
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos da Lei Municipal n° 3.700/2011 de 26 de Abril, em atendimento ao Ofício CMS n° 18/2011 de 03 de Maio (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício Simsabasul n° 10/2011 de 2 de Maio (fls.03) e anexos (fls.04/14); com os seguintes membros:
I – Representante da Associação Comercial e Industrial (ACISA):
Titular: João Batista Behenck
Suplente: Mário Malheiros de Souza
II - Representante da Associação Casa da Amizade:
Titular: Sandra Carboni
Suplente: Ana Luiza Bavaresco
III - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Celso Picinini
Suplente: Dina Polidoro
IV - Representante da Associação dos Funcionários Municipais (AFUMSABÁ):
Titular: Cesar Luiz Silva
Suplente: Ivo Jair P. Jesus
V- Representantes do Sindicato dos Municipários (SIMSABASUL):
Titular: Larri Leonel Bazzanella
Suplente: Neri Antonio Lírio
VI- Representantes de Associação de Bairros:
Titular: Vivaldino Martins
Suplente: Valdir de Moura
VII- Representantes do CRO – Conselho Regional de Odontologia:
Titular: Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Suplente: Raquel Barzotto Bavaresco
VIII- Representantes do CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia:
Titular: Carla Muller Israel
Suplente: Renata Bini
IX- Representantes do CRF – Conselho Regional de Farmácia:
Titular: Helvio Velci Hermes
Suplente: Glênio Rogério Barbosa
X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Iraci Hilgert da Silva
Suplente: Denise Aparecida dos Santos Oyazabal
XI- Representantes do Hospital Santa Bárbara Beneficente:
Titular: Neiva Salete Damiani Peccini
Suplente: Gilvana de Souza Paula
XII- Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
Titular: Rosane Pondolfi
Suplente: Marilei Tonon Utzig
Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Ofício CMS n° 18/2011 de 03 de Maio (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício Simsabasul n° 10/2011 de 2 de Maio (fls.03) e anexos (fls.04/14).
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Santa Bárbara do Sul, 03 de Maio de 2011.
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal
Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes
domingo, 1 de maio de 2011
Indicações de representantes dos segmentos estabelecidos na Lei Municipal nº 3.700/2011
Conforme estabelecido pela nova Lei Municipal 3.700/2011, Aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 25/04, assinada pelo Prefeito no dia 26/04 e Publicada no Jornal Minuano, Edição 1417 no dia 29/04/2011. o Conselho Municipal de Saúde formará nova composição. Os segmentos receberam oficios solicitando as indicações de um titular e um suplente até amanhã, segunda-feira 02 de maio. Após o recebimento de todas as indicações, de todos os segmentos determinados em lei, o colegiado solicitará ao Poder Executivo Decreto que Estabelece a Composição do CMS.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Conselho Municipal de Saúde recebeu novos equipamentos
Conselho Municipal de Saúde recebeu equipamentos
O Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul recebeu pela equipe da OI que estiveram instalando os novos equipamentos: Um ponto de TV da OI TV por assinatura, sem custos para gestão local, disponibilizado pelo Ministério Público, composto por 7( Sete) canais obrigatórios/ públicos, são sete canais abertos, um de noticias e o canal OI. Foi recebido pelo CMS, um kit composto por uma TV de LCD 32 polegadas, decodificador e antena parabólica. A SGEP- Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa estabeleceu acordo com OI, para criação de atendimento especial aos Conselhos de Saúde. A SGEP está desenvolvendo trabalho articulado com o Ministério das Comunicações, governos estaduais e municipais para construir estratégias que assegurem conectividade a todos os Conselhos de Saúde para que todos possam participar da Formação de Conselheiros. Para receber os equipamentos o CMS de Santa Bárbara do Sul, participou do preenchimento da pesquisa de avaliação da entrega dos equipamentos, computador e impressora, bem como, de comprovação que há espaço físico organizado para atuação do conselho. A pesquisa faz parte do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID), que tem como objetivo: - contribuir para que os conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação indispensáveis ao exercício do controle social, por meio do acesso a equipamentos de informática, Informações em saúde necessárias ao desempenho do papel de conselheiro e o estabelecimento de rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde. O ambiente do Conselho Municipal de Saúde de nosso município foi organizado junto a Secretaria Municipal de Saúde, pois o Secretário da Saúde Eberson Saggioratto e a coordenadora Renata Bini acreditam e apoiam as ações do CMS e colaboram para o bom andamento dos trabalhos. A presidente do Conselho Neiva S. Damiani Peccini agradece a todos pelos benefícios oferecidos ao colegiado.
Assinar:
Postagens (Atom)