Reunião Extraordinária dia 26/05

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


DIA:26/05/2011 - SALA DE REUNIÕES DA SMS - 19 H

PAUTA

• Mensagem pela presidente e vice-presidente;

• Assinatura de presenças conforme Decreto;

• Disponibilização de pastas aos conselheiros;

• Relatório de Gestão (Aprovar através de ata e parecer);

• Apresentação Contas da Vigilância;

• Conferência: Regimento da Comissão, eleição da Comissão e Decreto;

• Sugestão:- Reunião da Comissão da Conferência dia 30/05 – 19h(Regimento da Conferência)

• Camisetas;

• (Próxima reunião mensal 02 de junho).

Capacitação: CARTILHA DE ORIENTAÇÕES



Relatório de gestão

O Relatório de Gestão é um documento produzido por técnicos das Secretarias de Saúde. Ele contém informações sobre o cumprimento das metas definidas nos Planos de Saúde e apresenta os resultados obtidos pelos gestores, bem como as justificativas pelo cumprimentoparcial ou pelo não cumprimento de determinada meta prevista no Plano de Saúde.O Relatório de Gestão deve, então, ser submetido à apreciação do conselho municipal desaúde, que poderá aprová-lo ou não. Se aprovado, o relatório é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde, à Comissão Intergestores Bipartite e ao Ministério Público. A SecretariaEstadual de Saúde analisa e consolida os Relatórios de Gestão de todos os municípios e osencaminha ao Ministério da Saúde.O Relatório Anual de Gestão (referente ao demonstrativo da execução das ações anuais), sugerida pelo Ministério daSaúde na publicação: - OBJETIVO DO PLANO DE SAÚDE: - Diretrizes (do Plano de Saúde para o alcance do objetivo): Metas (do Plano de Saúde para o alcance do objetivo destacado): Quadro – Demonstrativo da execução das ações anuais. Ações anuais* Metas anuais (conforme constante do PAS) Recursos orçamentários: Observações específicas: Prevista – Realizada- Previstos- Executados *Devem incluir aquelas constantes do Termo de Compromisso de Gestão.

A Programação Anual de Saúde deve conter o seguinte:

I. A definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde;

II. As metas anuais relativas a cada uma das ações definidas;

III. Os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da Programação; e

IV. A definição dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação.